Proibições

Existem uma série de proibições, relacionadas ao uso (ou mesmo transporte) de equipamento considerado predatório, bem como, práticas e ações que de uma forma ou outra possam caracterizar ameaça ou agressão ao meio-ambiente, como um todo considerado.

A fiscalização normalmente é exercida pelo IBAMA, a nível federal, apoiado por órgãos estaduais - Agência Ambiental, PMGO e Promotoria Móvel, em Goiás -.

As sanções costumam ser rigorosas, com punições que vão da apreensão de material e equipamento até a prisão (em alguns casos, de caráter inafiançável) do infrator ou infratores.

A legislação tem sido alterada com freqüência, inclusive com medidas ditas temporárias, o que recomenda ao turista consultá-la na época em que pretender viajar, obtendo, se possível, uma cópia da mesma junto aos órgãos competentes (Ibama, Imprensa Nacional, etc.).