>>> Início

 

Araguaia, Cota Zero!

O texto abaixo, foi publicado por volta de 2006 e divulgado em nosso site. Penso que continue bem atual...

"Em meados de 2000 o Governo do Estado de Goiás, através de sua Agência Ambiental, baixou portaria proibindo o transporte de pescado originário dos rios, lagos e lagoas goianos, em todo o seu território.

A medida era polêmica e autoritária. Polêmica, porquanto tal proibição atingia também o Araguaia - que é um rio de jurisdição federal por se constituir em divisor de Estados Federativos - e Autoritária, pois foi posta em prática a menos de 15 dias do início da Temporada de Férias do Araguaia, arrasando com a economia da região e com o sustento das famílias locais. A medida não foi objeto de consulta ou discussão prévia com a sociedade envolvida.

Contudo, inegavelmente trouxe com sua aplicação - consentida pelas instituições que poderiam derrubá-la - um resultado positivo. Despertou alguma noção da necessidade de preservação dos recursos ainda existentes e exuberantes na biodiversidade do rio Araguaia a seus principais afluentes.

Alguns anos mais tarde a proibição foi relaxada, permitindo-se o transporte de cotas máximas de captura estabelecidas pelo Estado e reconhecidas pelo Órgão Federal de fiscalização da pesca Amadora e Esportiva.

Hoje, no Araguaia, é possível capturar e transportar de 5 a 10kg. de pescado, dependendo do Estado em que o pescador esteja. Além disso, Mato Grosso, Goiás e Pará permitem mais um exemplar de qualquer peso e o Tocantins tem legislação alternativa que permite 5 kg OU um exemplar de qualquer peso, em quaisquer dos casos, respeitada a tabela nacional de medidas mínimas de captura (IBAMA). Some-se, ainda, a proibição em Goiás e Tocantins de captura de algumas espécies, sob a alegação de risco de extinção.

Como se pode ver, a própria legislação é casuísta, confusa e de difícil aplicação prática, pois a fiscalização é insuficiente, irregular e, em alguns casos, até mesmo omissa. Vemos prender “quem rouba um pão” e não se consegue fazer nada contra quem debochadamente “desvia e se apropria de milhões”.

Além disso, como decorrência natural do comportamento humano, há pessoas que colocam a cobiça e o lucro rápido e fácil acima de qualquer consideração ética, moral ou social, para não dizer legal. E não é rara nem difícil a prática da pesca predatória, inclusive em cima de cardumes, na época da procriação - a Piracema -. Ribeirinhos, índios - na região do Bananal - e atravessadores (que se fazem passar por pescadores amadores) levam, anualmente, toneladas de pescado do Araguaia, para venda clandestina em outros mercados.

A própria pesca esportiva, feita em cima de cardumes, é inteiramente desaconselhável e não deveria ser permitida de forma alguma. É covardia; o peixe está vulnerável e já estressado pela natural competição pela vida - a procriação e perpetuação das espécies -.

Disto, entendendo que a sociedade naturalmente organizada em torno de idéias sadias, inteligentes e coerentes pode, e deve, se mobilizar para a elaboração de campanhas que motivem, cada vez mais, a conscientização das pessoas, notadamente as que amam o Araguaia, nesse caso.

Resolvemos utilizar nossos canais de informação e suporte na Internet para conclamar nossos prezados visitantes a se unirem em torno de uma campanha em prol Araguaia Cota Zero, entendendo-se como tal ações que visem conscientizar a todos que demandem o Araguaia e seus afluentes, a não transportar, voluntária e conscientemente, nenhuma quantidade de pescado ao retornar a seus locais de origem, permitindo-se, entretanto, o consumo razoável e não predatório, no local de pesca.

Além disso, unir esforços no sentido de convencer às instituições chamadas competentes para legislar, fiscalizar e regular a matéria, no sentido de discutir a questão com a sociedade e implementar medidas coibitivas legais, da pesca predatória e do tráfico de peixes e espécies silvestres do Araguaia.

Quem, a seu inteiro critério e vontade pessoal, identificando-se com esta idéia, desejar estar doando recursos ou fazendo contribuições espontâneas para a Campanha, solicitamos que entrem em contato conosco, pelos canais disponíveis neste site ou em www.rioaraguaia.com.br, para obter a metodologia adequada para tal. Por favor, citar CAMPANHA ARAGUAIA COTA ZERO no assunto/subject da mensagem ou contato.

Tais recursos, se suficientes, serão aplicados na confecção de camisetas promocionais (sua marca poderá ser veiculada!), adesivos automotivos ou não, cartazes, outdoors e projetos publicitários alusivos à Campanha, utilizando os meios e mídias legais possíveis para a difusão da idéia. É possível e factível, embora não seja fácil. Basta haver vontade para isto.

A todos, nosso muito obrigado. Creio que o Araguaia e as próximas gerações terão razões para agradecer..."

 

 

Recebemos algumas manifestações de visitantes, aplaudindo a idéia, contudo, não foi possível registrar nenhuma contribuição efetiva e material que nos permitisse implementar maior divulgação nacional, exercendo a pressão necessária a motivar vontade política de fazer algo no plano institucional, para atingir este objetivo  - O Araguaia Cota-Zero -. Não obstante, nesse final de 2011, seja intencionalmente ou por falha de redação, a legislação que regula o chamado "Defeso da Piracema" praticamente proibiu a pesca no Araguaia, no período de 28 de novembro de 2011 a 28 de fevereiro de 2012. Seria um começo?

Penso que precisamos insistir mais, convencer melhor, atingir um público maior...  mesmo que ninguém esteja nem aí para Araguaia, biodiversidade, ecologia ou sustentabilidade.

É nossa luta, nosso trabalho, nossa vontade e teimosia. Se ninguém fizer nada, só restará lamentar a morte de um grande rio; mais uma vez terá triunfado a insensatez, a incoerência, a ganância sem limites.

Participe desta luta!

Contribua de alguma forma. Araguaia Cota-Zero! Vamos somar!